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CONTRATO DO PLANO DE ASSINATURA CLUBINHO MAKERS

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais pelo Clubinho Makers, consistindo na realização de aulas de educação maker nas dependências da escola parceira, pelo período da quantidade de meses pagos no ato da assinatura. 

1. Duração do Contrato

O presente contrato terá a duração dos meses pagos no plano pago, com início em data a partir do primeiro pagamento ou aceite do cronograma pré aprovado com a escola parceira até meados de dezembro de 2024. 

2. Valores e Formas de Pagamento

2.1. O valor total do plano de assinatura semestral é 6 (seis) parcelas mensais de R$ 129,90 (Cento e vinte e nove e noventa, cada. O Kit de Robótica Maker composto por uma placa condutora, um motor, cabo USB e Cabos jacarés está incluso no valor por ser parte da metodologia de ensino do Clubinho Makers. 

2.2. As parcelas deverão serão debitadas automaticamente através do nosso sistema de pagamentos e não utilzará o limite do seu cartão, o débito será realizado de forma automática durante os 6 meses do Plano. Após isso não será cobrado nenhum outro valor. 

3. Das Aulas

3.1 As aulas serão ministradas a cada 15 dias com a duração de 45 min nas dependências da escola parceira no dia pré combinado. Nas semanas sem aulas presenciais será enviado atividade em formato de desafio para o aluno praticar em casa por se tratar de um modelo híbrido. A metodologia foi criada para permitir que os alunos refaçam as atividades em casa, utilizando nosso sistema para acessar o material compartilhado após as aulas presenciais. Esse acesso será disponibilizado também aos pais via Whatsapp pela nossa automação, criando um canal híbrido essencial para que as famílias acompanhem os projetos dos alunos. Além disso, esse método proporciona aos alunos a oportunidade de desenvolver autonomia em suas criações.

3.2 Para que o aluno treine a contratante usará o seu computador individualmente em casa, não sendo obrigatório e sim desejável, já que teremos os encontros presenciais. Também ressaltamos alguns materiais individuais de cada aluno para realização da aula maker como lápis de cor, canetinha, massinha de modelar entre outros de fácil acesso que serão mencionados pelo professor previamente antes de cada aula. 

4. Direito de Cancelamento

4.1. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o Contratante tem o direito de cancelar o presente contrato dentro de 7 (sete) dias a partir da data de assinatura, com devolução integral do valor pago.

4.2. Após o período de 7 (sete) dias, em caso de cancelamento do contrato por parte do Contratante antes do término do período de fidelidade de 6 (seis) meses, será aplicada uma multa rescisória equivalente a 30% (trinta por cento) do valor das parcelas restantes até o final do contrato.

4.3. A multa deverá ser paga pelo Contratante em até 10 (dez) dias úteis após a data de solicitação do cancelamento. Em caso de inadimplência, o débito será encaminhado para registro nos órgãos de proteção ao crédito, como o SERASA.

5. Horário e Dias das Aulas

5.1. As aulas serão ministradas nos dias e horários pré-acordados com a escola parceira, tendo esse horário fixo. Na falta do aluno não poderemos fazer a reposição da aula de forma presencial, porém enviaremos atividade via automação podendo ser tirada às dúvidas no encontro mais próximo. 

5.2. Em caso de falta do profissional do Clubinho Makers, a aula será reposta imediatamente em data a ser acordada com os pais e a escola parceira.

6. Cumprimento da Agenda Escolar

6.1. As aulas seguirão o cronograma escolar da escola parceira. Em caso de feriados ou fechamento da escola, as aulas serão remanejadas para outras datas para garantir que nenhum aluno seja prejudicado pedagogicamente.

6.2. Durante esses períodos, o Clubinho Makers manterá o envio de materiais ou atividades para os alunos, garantindo a continuidade do aprendizado.

7. Obrigações das Partes

7.1. Obrigações do Contratante:

a) Pagar pontualmente as parcelas mensais conforme descrito na cláusula 4.

b) Garantir que o aluno compareça às aulas conforme cronograma estabelecido pelo Clubinho Makers.

c) Informar prontamente qualquer alteração nos dados cadastrais.

9.2. Obrigações da Contratada:

a) Ministrar as aulas conforme planejado, utilizando a metodologia maker.

b) Disponibilizar o profissional para a realização das atividades na escola parceira e disponibilizar conteúdos extras via sistema de automação. 

c) Informar os pais/responsáveis sobre o progresso do aluno e quaisquer mudanças no cronograma através do seu atendimento ou via atendimento da escola parceira. 

8. Disposições Gerais

8.1. Este contrato não estabelece vínculo empregatício entre as partes.

8.2. Qualquer alteração neste contrato deverá ser formalizada por escrito e assinada por ambas as partes.

8.3. Fica eleito o foro da Comarca de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.

9. Aceite Automático

Ao clicar em "Aceito", o Contratante concorda com todos os termos e condições estabelecidos no presente contrato.

 

Data do aceite via sistema. 

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